Execução. Progressão de regime. Laudos. Uso.

Ausência do requisito subjetivo. Negativa de benefício mantida.

Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga

Apesar de ter ficado em terceiro lugar no concurso público, foi preterida pela administração, que

Agravo de execução penal. Agravo de execução penal. Progressão de regime. Reiteradas fugas. Desatendimento ao requisito subjetivo. Não-provimento. Desatendimento ao requisito subjetivo. Não-provimento.

JOSÉ QUIRINO DE SOUZA interpõe AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL, objetivando a reforma do decisum que indeferiu pedido de progressão de regime.

Trânsito. Ausência de prova da materialidade e do elemento subjetivo do tipo penal.

Prova insuficiente.

Ação civil pública. Cessão irregular de bens públicos. Presença do elemento subjetivo. Improbidade configurada

Nomeação temporária não pode excluir concursado

temporário é inferior ao direito subjetivo de nomeação àquele aprovado em concurso público que foi preterido

Qual é o lugar da mulher na tecnologia?

Por Thássia Gonçalves.

ZFM: o que eu preciso saber em primeiro lugar?

suas operações para a região. Diante disso, a questão que se coloca é: o que eu preciso saber em primeiro lugar antes de optar pela ZFM?

Competência em razão do lugar. Reclamação proposta por menor impúbere.

Aplicação das disposições do ECA.

Exceção de incompetência em razão do lugar. Motorista carreteiro.

Motorista carreteiro pode propor reclamação no local da prestação de serviços.

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Município é obrigado a nomear aprovada em concurso

De acordo com os autos, a autora da ação foi aprovada em 26º lugar, no exame municipal, em que

Lugar de fala é mutismo imposto ao outro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Shopping deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias

Para a 2ª Turma, a obrigação é do próprio estabelecimento, e não das lojas.

Preterição. Nomeação decorrente de concurso. Lotação em lugar diverso.

Dano moral. Compensação. Valor do quantum fixado.

Justiça concede liberdade a homem condenado no lugar do irmão

José Paulo da Silva, no início do mês de março, ao tentar transferir o título de eleitor de Guarulhos para a capital paulista, foi surpreendido com a notícia de que seus direitos políticos estavam suspensos por conta de uma condenação criminal na comarca de Buritis, em Rondônia.

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros